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  • Projeto de Lei Ordinária nº 109/2021

    DETERMINA A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODOS OS LOCAIS ONDE SE VERIFICA A EXISTÊNCIA DE DISPOSITIVOS OU EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 19/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 645/2021
    Localização Atual: Comissão de Planejamento Urbano e Obras
    Situação em 23/09/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 645/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CPUO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021
    Em Tramitação

    CONSIDERA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A PRÁTICA DE ATIVIDADE E EXERCÍCIO FÍSICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 72/2021 , PAR 143/2021 , PAR 202/2021 , VET 8/2023
    Parecer de Comissão: CR nº 16/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/05/2023 09:34:43: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 27/2023-GP-SEGOV DE 26/04/23 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 53 DE 29/04/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 24/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 95/2021 , PAR 96/2021 , PAR 233/2021 , ADP 8/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/06/2023 14:52:56: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER 95/21-CFO OPINADO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DA RELATORIA.
    RECEBIDO PARECER Nº 233/21-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    RECEBIDO PARECER Nº 96/21-CLJ PELA APROVAÇÃO E ADITAMENTO AO PARECER Nº 08/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/2021

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NOS MERCADOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RECIFE, UTILIZANDO A ENERGIA SOLAR COMO FONTE DE ENERGIA ALTERNATIVA.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 28/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/02/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 01/03/2021)
    APRESENTADO EM REUNIÃO REMOTA DO DIA 02/02/2021. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.(VIDE DESPACHO INICIAL) PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16/02 À 1/03/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO PARA AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 13/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 51/2021 , PAR 53/2021 , PAR 114/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/04/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 51/21-CFO E Nº 53/21-CLJ AMBOS PELA REJEIÇÃO. E PARECER Nº 114/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2021

    DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “MOVIMENTO BREGA”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 07/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 17/2021 , PAR 59/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/07/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.807/21, SANCIONADA EM 29/06/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 92, DE 03/07/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral